Esta área trabalha com o entendimento de que a Educação Ambiental deve ter um caráter transversal, contínuo e participativo, além de ser uma ferramenta de conscientização que busca resgatar, construir e potencializar relações e atitudes ambientalmente e socialmente responsáveis.
Atuando no campo da formação ambiental, articulando as perspectivas físicas, sociais, culturais e econômicas nos processos de desenvolvimento de suas ações, oferece diversos serviços a diferentes grupos sociais, através de equipe multidisciplinar.
A metodologia das atividades possui duas perspectivas: uma dirigida ao aprofundamento e à sistematização da educação ambiental, tendo o sistema escolar como universo, e outra, dirigida à formação de uma consciência pública por meio da produção de informação adequada aos diversos segmentos da sociedade.
O significado de PACUERA é: Plano Ambiental de Conservação e Uso do Entorno de Reservatório Artificial.
A Resolução do CONAMA 302/2002 define o PACUERA como um conjunto de procedimentos e propostas que objetivam disciplinar a conservação, a recuperação, o uso e a ocupação do entorno do reservatório artificial.
Neste caso, é tratado especificamente o Plano da Usina Hidrelétrica Foz do Chapecó.
Acesse o Plano na íntegra:
http://siscom.ibama.gov.br/licenciamento_ambiental/Hidreletricas/Foz%20do%20Chapec%c3%b3/
Com o propósito de equilibrar ambientalmente o uso sustentável do lago e da Área de Preservação Permanente (APP) do reservatório da Usina Hidrelétrica Foz do Chapecó, este documento também proporciona condições para atender aos possíveis usos múltiplos pela sociedade e às necessidades do empreendimento, tudo dentro dos preceitos da legislação.
Além da paisagem renovada, a formação do reservatório possibilitou uma série de novos usos inexistentes ou que anteriormente eram limitados. Um dos exemplos é a viabilidade de desenvolvimento de projetos turísticos que visam à exploração econômica das águas e das margens banhadas pelo rio. Além disso, as possibilidades de recreação e lazer da comunidade regional foram ampliadas.
Alguns exemplos que representam novas oportunidades de exploração do reservatório são: a navegação, as trilhas para ecoturismo e os esportes náuticos (motonáutica, vela, remo, natação, mergulho livre, mergulho assistido, banhos, pesca esportiva e navegação espontânea, etc.).
Outras atividades também podem ser desenvolvidas, através de projetos, obras e investimento, como: piscicultura, irrigação, navegação turística e abastecimento para consumo humano, de animais ou industrial.
A ocupação da terra, envolvendo o cultivo de plantas, a criação de gado, ou até mesmo a construção de casas, loteamentos, marinas, clubes náuticos, campings e eventuais praias também são formas de aproveitar as margens do reservatório formado. No entanto, algumas formas de ocupação só poderão ser implantadas nas propriedades marginais à APP do reservatório, desde que estejam de acordo com as normas vigentes (municipais, estaduais e federais).
Nesse campo de oportunidades, muitas podem ser as formas de utilização do patrimônio cultural e natural da região, desenvolvidas a partir de iniciativas dos Poderes Públicos Municipais e outros organismos.
Porém, antes de iniciar qualquer tipo de atividade, construção ou intervenção no reservatório da Usina Hidrelétrica Foz do Chapecó e na área de APP, é preciso conhecer os órgãos regulamentadores e os caminhos que devem ser seguidos para receber as autorizações necessárias.
As solicitações dos proprietários lindeiros para alguma atividade relacionada ao reservatório ou à Área de Preservação Permanente (APP) deverá ser formalizada por escrito para avaliação da equipe de Gestão Ambiental da Usina Hidrelétrica Foz do Chapecó. As respostas aos solicitantes serão formalizadas via ofício pela empresa.
Abaixo você encontra exemplos de como proceder quando necessário solicitar autorização à Foz do Chapecó Energia, no caso de fazer algum uso dentro da APP do reservatório.
Exemplo 01
Definição: Corredor para dessedentação de animais - Utilidade pública
A) solicitação formal à Foz do Chapecó Energia: requerimento solicitando “autorização de passagem” destinado à equipe de Gestão Ambiental da Usina Hidrelétrica, explicando o objetivo das instalações com justificativa. Após o encaminhamento, deverá aguardar resposta.
B) condições necessárias para aprovação: deverá destinar-se exclusivamente ao atendimento das atividades especificadas no projeto.
Observação: para esta atividade, é necessária somente a aprovação da Foz do Chapecó Energia.
Exemplo 02
Definição: Empreendimentos/construções em áreas remanescentes ou confrontantes às Áreas de Preservação Permanente (APP) do entorno do reservatório, após a aprovação da obra pelos órgão(s) competente(s) (ANA, INCRA, Prefeitura Municipal, Capitania dos Portos, IBAMA, ou por delegação desta à FATMA/FEPAM ou mesmo o Órgão Ambiental Municipal) deverão encaminhar pedido de permissão de uso desta área de APP, à Foz do Chapecó Energia.
A) solicitação formal à Foz do Chapecó Energia: requerimento solicitando cessão gratuita de uso para a equipe de Gestão Ambiental da Usina Hidrelétrica, explicando o objetivo das instalações com justificativa, anexando a autorização da prefeitura. Após o encaminhamento, deverá aguardar resposta.
B) condições necessárias para aprovação: deverá destinar-se exclusivamente ao atendimento das atividades especificadas no projeto.
C) a autorização concedida pela Foz do Chapecó: tanto para implantação como para utilização, estará condicionada à obtenção de licença junto aos órgãos competentes, conforme legislação em vigor.
Aqui estão relacionadas algumas das legislações e normas que disciplinam o PACUERA. No entanto, lembramos que existem, além destas, outras mais, e sua relação vai depender da atividade e/ou usos do entorno do reservatório pretendidos.
Decreto Nº 24.643, De 10 De Julho De 1934 – Institui o Código de Águas
Decreto Federal 6.660/2008. Regulamenta dispositivos da Lei no 11.428, de 22 de dezembro de 2006, que dispõe sobre a utilização e proteção da vegetação nativa do Bioma Mata Atlântica.
Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012. Dispõe sobre a proteção da vegetação nativa.
Lei Federal 11.428/2006. Dispõe sobre a utilização e proteção da vegetação nativa do Bioma Mata Atlântica
Política Nacional do Meio Ambiente, Lei Nº 6.938, de 31 de agosto de 1981.
Política Nacional de Recursos Hídricos Lei Federal 9.433/1997
Resolução CONAMA Nº 20 de 18 de junho de 1986. Estabelece a classificação das águas, doces, salobras e salinas do Território Nacional:
Resolução CONAMA 302/2002 estabelece os parâmetros, definições e limites para as Áreas de Preservação Permanente de reservatório artificial e o regime de seu uso com a instituição obrigatória de Plano Ambiental de Conservação e Uso do Entorno de Reservatório Artificial (PACUERA).
Resolução CONAMA 303/2002. Dispõe sobre parâmetros, definições e limites de Áreas de Preservação Permanente.
Resolução CONAMA 369/2006. Dispõe sobre os casos excepcionais, de utilidade pública, interesse social ou baixo impacto ambiental, que possibilitam a intervenção ou supressão de vegetação em Área de Preservação Permanente-APP.
NORMAN 03/2001. Amadores, embarcações de esporte e/ou recreio e para cadastramento e funcionamento das marinas, clubes e entidades desportivas náuticas.
O Ciclo de Conscientização Ambiental está na sua sétima edição e acontece todos os anos, com a participação de estudantes das redes de ensino da região oeste de Santa Catarina e norte do Rio Grande do Sul.
Os temas mais trabalhados estão relacionados à proteção dos recursos hídricos e do solo, a destinação do lixo, os ecossistemas regionais, o consumo, a preservação de espécies de fauna e flora etc. Participam como parceiros dessas atividades, diversas instituições regionais voltadas à questão ambiental.
Proporcionar vivências em educação ambiental que levem as crianças, adolescentes e educadores a uma discussão crítica acerca de algumas questões ambientais, especialmente no que diz respeito ao cuidado com os recursos naturais.
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As ações desenvolvidas envolvem trilha da fauna e da flora, exposição arqueológica, contação de histórias, soltura de alevinos, plantio de mudas nativas, além de outras atividades que instigam a formação de atitudes ecológicas nos estudantes.
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Participaram da sétima edição do Ciclo de Conscientização Ambiental, realizada em 2010, nove municípios de Santa Catarina e do Rio Grande do Sul (Águas de Chapecó, Alpestre, Guatambu, São Carlos, Nonoai, Itatiba do Sul, Paial, Erval Grande, Faxinalzinho) e 3 Terras Indígenas (Aldeia Condá, Toldo Chimbangue e Votoro).
Durante o dia, 491 estudantes e 35 professores percorreram o Ciclo, participando das atividades desenvolvidas em parceria com as seguintes entidades: Secretaria de Saúde de São Carlos/SC, Universidade Comunitária da Região de Chapecó (Unochapecó), Serviço Social do Comércio (SESC) de Chapecó, Instituto Chico Mendes (ICMBio) - Floresta Nacional de Chapecó, 5ª Companhia de Polícia Ambiental de Chapecó e executores dos programas 09, 10, 11, 12, 14, 18, 21 e 22 segundo Plano Básico Ambiental (PBA) da Usina Hidrelétrica Foz do Chapecó.
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O desenvolvimento dessas oficinas busca a consciência ambiental, despertando nos estudantes a importância para a mudança de hábitos de consumo e cuidados com a natureza e com os seres vivos.
Dinamizar os ensinos fundamental e médio a partir de práticas que levem as crianças, adolescentes e educadores a uma discussão crítica acerca de algumas questões ambientais, especialmente no que diz respeito ao cuidado com os recursos naturais.
Município de Erval Grande
Município de Alpestre
Município de Alpestre
As atividades, na forma de oficinas pedagógicas, geralmente mais dinâmicas e lúdicas (teatros, vídeos, contação de histórias, dentre outras práticas), em ambiente natural, permitem a vivência dos participantes durante o processo, possibilitando uma compreensão mais ampliada das discussões acerca das questões ambientais.
Terra Indígena Nonoai
Terra Indígena Nonoai
Município de Águas de Chapecó
Município de Paial
Município de Caxambu
As ações realizadas com estudantes das escolas públicas tem se ampliado desde o início do projeto de Educação Ambiental. Todas as escolas localizadas em comunidades atingidas foram contempladas. Além disso, outras escolas vêm paulatinamente recebendo atendimentos. As propostas metodológicas, assim como os temas, têm sido definidos em conjunto com a gestão escolar, procurando contemplar o planejamento pedagógico de cada local.
Os resultados são os seguintes:
a) 54 oficinas realizadas
b) 2.827 estudantes atendidas
c) 216 horas de atividades
d) Estreita relação com as Secretarias de Educação dos municípios da área de abrangência;
Depoimento de Maristela Capelesso - Secretária Municipal de Educação – Paial/SC
A escola está inserida na sociedade e seus alunos atuam diretamente sobre o meio ambiente, seja retirando dele a sua subsistência ou explorando e utilizando os seus recursos naturais. Neste sentido a Secretaria Municipal de Educação de Paial tem encontrando apoio condizente com esta realidade no Instituto Goio-En, que oferece aos professores formação continuada, para melhoria do processo ensino-aprendizagem e uso consciente dos recursos naturais na busca da sustentabilidade do planeta.
O trabalho desenvolvido neste município ultrapassou as barreiras da sala de aula e foi a campo investigar e avaliar o uso dos recursos ambientais locais, através de metodologias atrativas, oportunizando aos professores e alunos a análise local e os encaminhamentos que precisam ser dados para reverter à situação, diminuindo os impactos da ação humana sobre o meio ambiente.
Nas oficinas foram trabalhados temas de relevância social e histórica. Os temas foram contextualizados com a realidade mundial de exploração dos recursos ambientais, propiciando um passeio pela realidade brasileira de exploração de ocupação territorial e a crescente necessidade de utilização de recursos naturais e a preocupação sobre a preservação e uso consciente dos mesmos.
Município de Erval Grande
Município de Águas de Chapecó
Todo trabalho destes encontros está fundamentado na valorização da atividade das agricultoras e da diversidade de plantas e alimentos que existem na propriedade.
Resultam desses encontros o artesanato, os cosméticos, a alimentação alternativa, a autoestima, conhecimento dos produtos que existem na propriedade e, principalmente, a elaboração de práticas coletivas para a vitalização das comunidades, como a arborização e as hortas medicinais.
Construir, com o público-alvo, reflexões acerca da condição feminina e contribuir nos processos de fortalecimento de valores e atitudes que ajudem na preservação do meio ambiente.
Município de Rio dos Índios
Município de Rio dos Índios
Município de Águas de Chapecó
Município de Guatambu
Entre as temáticas abordadas nas oficinas estão a organização da propriedade, a culinária alternativa com orientação sobre alimentação saudável, a saúde ambiental através da demonstração de produtos encontrados na comunidade, que auxiliem na saúde e na autoestima, além de alternativas de renda.
Município de Águas de Chapecó
Município de Nonoai
Município de Rio dos Índios
Município de Erval Grande
Município de Rio dos Índios
Em parceria com todas as Secretarias de Educação dos municípios da área de abrangência, 529 agricultoras já foram atendidas, somando 72 horas de atividades.
Depoimento de Rachel Elma Mohr Steiernagel - Secretária Municipal de Educação de Águas de Chapecó/SC
As atividades de Educação Ambiental que estão sendo realizadas pelo Instituto Goio-En no município de Águas de Chapecó são de grande importância. Nota-se que o trabalho através de oficinas despertam no público-alvo um interesse efetivo. Estão sendo atendidos educadores, educandos e mulheres agricultoras.
O trabalho com os educadores através de cursos de capacitação, trouxe enriquecimento aos projetos desenvolvidos nas unidades escolares. As oficinas escolhidas a serem trabalhadas nas escolas contribuíram para a melhoria do conhecimento em relação aos temas, despertando a consciência crítica sobre questões ambientais no meio em que vivem.
A Educação Ambiental, através das diversas oficinas para as agricultoras, tem por objetivo a valorização da mulher do campo bem como a utilização de produtos naturais, questões que envolvem elementos da saúde da mulher, da auto-estima, da valorização própria, além de ter trabalhado práticas de economia e alternativas alimentares.
Município de Guatambu
Município de Erval Grande
Município de Rio dos Índios
As atividades de Educação Ambiental com a comunidade permitem, utilizando diferentes metodologias como palestras e vídeos debates, estabelecer diálogos sobre as relações entre diferentes sujeitos e entre estes com o meio em que vivem.
A ideia principal é desenvolver reflexões em que a temática ambiental ocupe uma centralidade na vida das pessoas, de forma a ser entendida como possibilidade de constituição de novos saberes.
A principal finalidade dessas ações é sensibilizar a comunidade para inserção da temática ambiental em suas práticas diárias.
Município de Paial
Município de Paial
Com o intuito de dar continuidade ao processo educativo ambiental, esta ação utiliza diferentes metodologias de ensino e aprendizagem, como palestras com temáticas relacionadas a saúde ambiental, mudanças de hábito de consumo e produção sustentável, bem como vídeos debates com temáticas ambientais relacionadas aos cuidados com o ambiente, de forma que estes aspectos sejam entendidos como possibilidade de constituição de novas relações entre seres vivos.
Município de Chapecó
O atendimento a 5.062 pessoas aconteceu através das seguintes atividades:
a) 44 palestras desenvolvidas para professores
b) 13 palestras para estudantes
c) 18 palestras para agricultores
d) 13 palestras para gestores públicos
e) 322 horas de atividades
f) Parceria com todas as Secretarias de Educação dos municípios citados
Município de Faxinalzinho
O Curso de Formação para Educadores Ambientais articula reflexões macroestruturais a particularidades socioculturais, ambientais e econômicas do contexto do espaço escolar em que o educador está inserido.
Essa atividade é fortemente atrelada a processos interdisciplinares, com o intuito de articulação entre as diferentes áreas do conhecimento em torno da complexidade das questões ambientais.
Contribuir para o planejamento dos processos educativos que envolvem ações de educação ambiental no contexto do espaço escolar, potencializando práticas pedagógicas alternativas.
Município de Águas de Chapecó
Município de Alpestre
Município de Alpestre
Município de Itá
As ações realizadas no Curso de Formação para Educadores Ambientais são divididas em três encontros presenciais e uma atividade a distância que consiste na preparação de oficinas pelos professores cursistas.
Em cada etapa são desenvolvidas oficinas pedagógicas englobando diversas temáticas. Todos os professores recebem uma cartilha de apoio aos trabalhos do curso.
Município de Guatambu
Município de Águas de Chapecó
Município de Itatiba do Sul
Município de Guatambu
MSc. Marcilei Vignatti
Visualize o Currículo Lattes
MSc. Maitê C. Sordi
Visualize o Currículo Lattes
Eduarda C. B. Zamprogna
Hellen Cristina Gehm
Todos os municípios citados foram contemplados com três Cursos de Formação de Educadores Ambientais, um oferecido entre o final de 2007 e início de 2008, outro oferecido em 2009 e outro em 2010. Nas primeiras edições as temáticas estiveram relacionadas aos dados do diagnóstico multifinalitário, sendo trabalhados os impactos ambientais, situação dos recursos hídricos e dos ecossistemas regionais, uso e ocupação do solo nos municípios e medidas mitigatórias para solução de problemas socioambientais, assim como análises coletivas sobre os impactos gerados pela presença de empreendimentos hidrelétricos e os padrões de consumo atuais.
Os resultados obtidos até o momento são:
a) Parceria com todas as Secretarias de Educação dos municípios atingidos;
b) 36 cursos desenvolvidos
c) 949 professores atendidos
d)1.440 horas de atividades
Entre os professores e estudantes, o Curso de Formação de Educadores Ambientais tem conseguido, além de ações pontuais, construir parcerias em projetos permanentes, vinculados à rede pública de educação. A contribuição das Secretarias de Educação, sobretudo as municipais, tem sido fundamental para o desenvolvimento do projeto.
Relato de Maria Emília Ritter - Secretária Municipal de Educação Cultura Desporto e Turismo (SMECDT) de Alpestre/RS e Ivete Jorge de Oliveira - Coordenadora Pedagógica SMECDT – Alpestre/RS
“Iniciamos falando dos Cursos realizados ao longo destes anos pelo Instituto Goio-en, no Município de Alpestre/RS, cursos estes direcionados aos Professores, tendo como tema o Meio Ambiente, um tema de extrema relevância nos dias atuais que necessita ser discutido amplamente e isso foi feito nos cursos, destacamos um diferencial que foi a teoria aliada a prática. Nos momentos presenciais o tema era discutido e depois eram realizadas as atividades práticas com os alunos e comunidade, levando assim à toda comunidade escolar a reflexão sobre a preservação do meio ambiente e a sustentabilidade do planeta.
As oficinas realizadas pelo Instituto Goio-en nas Escolas da Rede Municipal de Alpestre/RS foram bem dinâmicas atraentes, enfim, diferentes, abordaram o tema Meio Ambiente de uma maneira lúdica que os participantes se envolveram e participaram ativamente. A metodologia atendeu as expectativas, assim como os oficineiros que demonstraram domínio do assunto, e souberam muito bem conduzir a oficina. Podemos dizer que o Instituto Goio-en está realizando um excelente trabalho, parabenizamos a toda a equipe e agradecemos pelo trabalho realizado que contribuiu significativamente para aprender, discutir e exercitar o diálogo sobre o Meio Ambiente e a sustentabilidade do planeta.”
Município de Alpestre
Município de Alpestre
Município de Paial
Município de Erval Grande
Município de Erval Grande
Município de Paial
