Baseados na realidade local, a elaboração de Planos Diretores Participativos busca identificar, analisar e propor direcionamentos para o ordenamento da expansão urbana e rural.
A elaboração dos Planos Diretores segue as diretrizes do Ministério das Cidades, defendendo o reconhecimento dos direitos e deveres dos cidadãos quanto à moradia digna e à cidade, bem como norteando as decisões e ações para a gestão pública, estabelecendo a função social da propriedade e da cidade.
No desenvolvimento do plano, a participação popular é fundamental, pois, através do levantamento das potencialidades e problemáticas identificadas pelos moradores no município, englobando também a participação técnica, é possível construir o documento que conterá a legislação que dará uma nova dinâmica ao desenvolvimento do município e mais qualidade de vida aos moradores.
O Plano Diretor deve indicar os objetivos a serem alcançados em curto, médio e longo prazo.
Explicitar estratégias e definir os instrumentos para seu cumprimento.
Articular a legislação municipal aos processos de planejamento já existentes como agenda 21, Bacia hidrográfica, zoneamento ecológico/econômico, preservação patrimônio cultural e desenvolvimento turístico, entre outros.
Ter ampla participação da sociedade em todos os processos de elaboração e decisão sobre o plano.
I Conferência - Município de São Domingos
Segunda Assembleia - Município de São Domingos
Para elaboração do processo de estruturação do Plano Diretor Participativo são consideradas as seguintes etapas de trabalho:
Contato e Estruturação da Equipe e Núcleo Gestor
Capacitação dos agentes e atores locais - Assembléias
Relatório Técnico Comunitário
Realização da Leitura com a comunidade
Realização do diagnóstico Técnico do Eixo Sócio-econômico, Eixo Sócio-ambiental e Eixo Físico-territorial
Sistematização das informações do município
Conferência do Plano Diretor Municipal
Sistematização das propostas
Elaboração da Minuta de Lei do Plano Diretor
Encaminhamento e entrega para o Prefeito Municipal para análise e aprovação.
Reunião com Núcleo Gestor - Município de Pinhalzinho
Reunião com Professores - Município de Pinhalzinho
II Conferência - Município de Pinhalzinho
I Conferência - Município de São Domingos
I Conferência - Município de São Domingos
Dentro do Programa de Planejamento Urbano do Instituto Goio-En, foram desenvolvidos Planos Diretores Participativos para os municípios de Águas de Chapecó, Caxambu do Sul, Guatambu, Paial, Palmitos, São Carlos, Pinhalzinho e São Domingos.
Como produtos finais, são entregues ao município: Plano Diretor Participativo, contendo: Disposições Gerais Preliminares; Políticas do Plano Diretor Participativo; Ordenamento Territorial; Instrumentos para o Desenvolvimento Municipal; Gestão Democrática Participativa e Disposições Finais e Transitórias, juntamente com Relatório Técnico-Comunitário e Cartografia.
Sexta Assembleia - Município de Pinhalzinho
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